Decretos

2025

Janeiro

• Decreto Nº 1110/2025: Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLÁUDIA, e dá outras providências
• Decreto Nº 1102/2025: Dispõe sobre atualização dos valores das diárias de viagens a serviço dos servidores da Administração Municipal
• Decreto Nº 1100/2025: Divulga os dias de feriado nacional, feriado estadual, feriado municipal e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2025

2024

Dezembro

• Decreto Nº 1088/2024: Abre Crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Outubro

• Decreto Nº 1060/2024: Abre Crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Julho

• Decreto Nº 1029/2024: Dispõe sobre a substituição de membros, mediante alteração dos Decretos nº 713/2022, nº 751/2022, nº 758/2022, nº 918/2023, nº 926/2023, nº 931/2023 e dá outras providências.

Janeiro

• Decreto Nº 958/2024 Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 955/2024: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo e dos benefícios de responsabilidade do Município, e dá outras providências
• Decreto Nº 954/2024: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de prestação continuada mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia/MT para o exercício de 2024 e dá outras providências

2023

Novembro

• Decreto Nº 927/2023: Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.
• Decreto Nº 926/2023: Nomeia membros para compor o Conselho Curador do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.

Junho

• Decreto Nº 871/2023: Atualiza as datas de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia a partir desta data, revoga o Decreto Municipal nº 808/2023 e dá outras providências.

Março

• Decreto Nº 840/2023: Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.

Fevereiro

• Decreto Nº 832/2023: Abre crédito adicional especial no valor que menciona autorizado pela Lei Municipal 962/2022 e 976/2023 e da outras providencias.

Janeiro

• Decreto Nº 822/2023: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de prestação continuada mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia/MT, e dá outras providências.
• Decreto Nº 821/2023: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo e do salário família para o ano de 2023.
• Decreto Nº 806/2023: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá Outras Providências.

2022

Maio

• Decreto Nº 713/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Previ-Cláudia, para o período de 17/05/2022 a 17/05/2026

Janeiro

• Decreto Nº 676/2022: Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT mediante alteração no Decreto n° 610/2021 e dá outras providências

2021

Setembro

• Decreto Nº 624/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Previ-Cláudia, para período de 23/01/2021 a 22/01/2025, mediante alteração no Decreto n° 511/2021 e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 611/2021: Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências
• Decreto Nº 610/2021: Nomeia membros para compor Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 565/2021: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Executiva do Previ-Cláudia

Janeiro

• Decreto Nº 511/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Previ-Cláudia, para o período de 23/01/2021 a 22/01/2025

2020

Agosto

• Decreto Nº 432/2020: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/ 2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Janeiro

• Decreto Nº 340/2020: Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro e do salário família
  a partir de janeiro de 2020.

2019

Agosto

• Decreto Nº 283/2019: Nomeia Membros para compor Conselho Fiscal do Fundo Municipal de
  Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.
• Decreto Nº 282/2019: Nomeia Membros para compor Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 254/2019: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
• Decreto Nº 251/2019: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Executiva do Previ-Cláudia.

Março

• Decreto Nº 228/2019: Dispõe sobre a designação de servidora para a função de tesoureira do Previ-Cláudia

Janeiro

• Decreto Nº 219/2019: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de
  Previdência Social dos Servidores de Cláudia/MT, e dá outras providências.
• Decreto Nº 218/2019: Dispõe sobre o valor do salário mínimo e do salário família que vigorará a partir
  de 1° de Janeiro de 2019 e dá outras providências.
• Decreto Nº 216/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit
  Financeiro e dá outras providências
• Decreto Nº 215/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos recursos do Previ-Cláudia.

2017

Novembro

• Decreto Suplementar Nº XX/2017: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências

Julho

• Decreto Nº 065/2017: Nomeia Membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.
• Decreto Nº 064/2017: Nomeia Membros para compor Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.